Monitória 5089342-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 119.229,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BAZK RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

ANDRÉ LUIZ BARBOSA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Autor

RENATA LAGE PEREIRA DA COSTA FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

30/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

29/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 19:02

Despacho

28/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

20/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:49

Determinada a intimação

19/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50893425920234025101/TRF2

13/02/2026, 02:01

Todas as movimentações(78)

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

30/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

29/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 19:02

Despacho

28/04/2026, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 16:49

28/04/2026, 18:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

17/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

23/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

20/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 16:49

Determinada a intimação

19/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50893425920234025101/TRF2

13/02/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

22/07/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/07/2025, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5089342-59.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Após, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/06/2025, 01:09

Juntada de Petição

16/06/2025, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 22:45

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/01/2025, 01:04

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 15:07

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025, 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

18/01/2025, 09:17

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

16/12/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/12/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 19:09

Julgado improcedente o pedido

09/12/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 20:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:31

Despacho

05/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024, 01:14

Juntada de Petição

19/08/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2024, 05:35

Determinada a intimação

26/07/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 12:28

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

25/07/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 15:05

Juntada de Petição

05/07/2024, 01:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

14/06/2024, 15:37

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

27/04/2024, 11:13

Juntada de certidão

05/04/2024, 18:50

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:05

Juntada de certidão

19/01/2024, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 07:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/10/2023, 07:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2023, 11:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2023, 11:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

17/09/2023, 17:22

Determinada a citação

22/08/2023, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:56

SENTENÇA

•12/05/2025, 22:45

SENTENÇA

•09/12/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 21:10