Apelação / Remessa Necessária 5005534-84.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

LEVI GARUTI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA ASSIS NOE

OAB/RJ 197415·CPF·Representa: Réu

LUCAS MENEGAZZO GUNHA

OAB/PR 104666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

14/08/2025, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:08

Prejudicado o recurso

17/06/2025, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

17/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

10/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

14/08/2025, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:41

29/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

18/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:08

Prejudicado o recurso

17/06/2025, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

17/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

10/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

22/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

26/07/2024, 14:40

Juntada de Petição

24/07/2024, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

15/07/2024, 15:18

Determinada a intimação

15/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

12/07/2024, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/07/2024, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

11/06/2024, 15:33

Expedição de mandado - RJVRESECMA

11/06/2024, 15:28

Determinada a intimação

06/06/2024, 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

06/06/2024, 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

03/06/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

01/08/2023, 12:18

Juntada de certidão

01/08/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/07/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

03/07/2023, 17:45

Distribuído por prevenção - Número: 50111173620224020000/TRF2

03/07/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 14:34