Execução Fiscal 5030571-05.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5030571-05.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

07/08/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/08/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

20/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030571-05.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: KARINA DE SOUZA FIOROTTI ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER (OAB ES007385) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/06/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/05/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:57

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

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