Apelação / Remessa Necessária 5004040-31.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.329.091,17

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

COMERCIAL VALE DO CRICARE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO GADIOLI MILANEZ

OAB/ES 021865·CPF·Representa: Autor

PAULO SZABLACK DE SOUZA

OAB/ES 022325·CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

04/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

29/04/2026, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 16:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2026, 01:53

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

23/04/2026, 23:43

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2026<br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:00</b>

08/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 42

07/04/2026, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/04/2026, 19:30

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

04/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 26

30/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2026, 16:14

EXTRATO DE ATA

•29/04/2026, 01:53

29/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

29/04/2026, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2026, 16:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/04/2026, 01:53

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

23/04/2026, 23:43

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2026<br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:00</b>

08/04/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 42

07/04/2026, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/04/2026, 19:30

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

07/04/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

16/03/2026, 17:11

Juntada de certidão

16/03/2026, 17:10

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00<br>Sequencial: 150<br>

16/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

16/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:42

Juntada de Petição

16/03/2026, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 150

13/03/2026, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/03/2026, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/03/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

21/10/2025, 18:08

Juntado(a)

21/10/2025, 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

21/10/2025, 14:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/10/2025, 18:56