Procedimento do Juizado Especial Cível 5001449-54.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.829,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

HAROLDO MACEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA

OAB/RJ 161402·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

20/01/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 20:09

Indeferida a petição inicial

11/11/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2025, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 02:07

Determinada a intimação

28/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/07/2025, 10:57

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

20/01/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:12

12/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 20:09

Indeferida a petição inicial

11/11/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/10/2025, 08:26

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 02:07

Determinada a intimação

28/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/07/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001449-54.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: HAROLDO MACEDO ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ161402) ATO ORDINATÓRIO Para fins de vista às partes, remeti o trecho de despacho abaixo para publicação/intimação: "(...)intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação eventualmente juntada e requerer o que entender de direito."

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:12

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 01:08

Juntada de Petição

12/05/2025, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/04/2025, 05:10

Determinada a intimação

08/04/2025, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

25/02/2025, 13:31

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

07/02/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025, 10:54

Determinada a intimação

27/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/11/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 09:48

Determinada a intimação

16/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 17:05

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/09/2024, 01:03

Juntada de Petição

26/09/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/09/2024, 19:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

16/08/2024, 07:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/08/2024, 05:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2024, 15:58

Determinada a citação

15/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2024, 09:53

Juntada de Petição

15/07/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2024, 14:02

Determinada a intimação

28/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:08

Alterado o assunto processual

27/06/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 13:33