Execução Fiscal 5024042-29.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2018

Valor da Causa

R$ 122.397,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RED INDIAN S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB/RJ 111386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 15:03

Determinada a intimação

09/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/03/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

27/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

19/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

12/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:39

Despacho

11/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:39

Todas as movimentações(129)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2026, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/03/2026, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 15:03

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:39

09/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/03/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

27/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

19/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

12/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:39

Despacho

11/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094917420254020000/TRF2

14/11/2025, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094917420254020000/TRF2

14/11/2025, 18:57

Juntada de Petição

03/11/2025, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094917420254020000/TRF2

14/10/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

03/10/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/10/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:30

Despacho

01/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094917420254020000/TRF2

15/09/2025, 20:13

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

25/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/07/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/07/2025, 18:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

16/07/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025, 15:05

Determinada a intimação

15/07/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094917420254020000/TRF2

14/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094917420254020000/TRF2

11/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

20/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024042-29.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RED INDIAN S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. considerando que o presente encontra-se parcialmente garantido (evento 58, TERMOPENH1), concedo o prazo de 30 dias, para opor os competentes embargos à execução, se lhe aprouver.

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:13

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/05/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

04/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 15:22

Determinada a intimação

24/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 13:51

Juntada de Petição

15/04/2025, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/04/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

18/03/2025, 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

07/03/2025, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

21/02/2025, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

20/02/2025, 15:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 17:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 17:56

Juntado(a)

27/01/2025, 11:59

Juntado(a)

10/01/2025, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

30/10/2024, 21:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

28/10/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/10/2024, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

24/09/2024, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

20/09/2024, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

19/09/2024, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024, 15:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2024, 18:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2024, 18:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2024, 18:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2024, 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO HENRIQUE SILVA PASCOAL - EXCLUÍDA

13/09/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:25

Determinada a intimação

01/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:11

Determinada a intimação

27/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/01/2024, 01:18

Juntada de Petição

16/01/2024, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/01/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:51

Determinada a intimação

12/01/2024, 12:51

Alterado o assunto processual

07/12/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 17:18

Juntada de Petição

16/10/2023, 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)

23/07/2022, 09:31

Juntada de Petição

20/08/2019, 12:37

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

06/08/2019, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

26/07/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/06/2019, 17:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

25/04/2019, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/12/2018, 14:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2018, 14:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/11/2018, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2018, 18:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/11/2018, 01:01

Juntada de Petição

06/11/2018, 13:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/11/2018 até 09/11/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2018/00740, de 31 de outubro de 2018

31/10/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/10/2018, 11:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/10/2018, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2018, 23:51

Distribuído por sorteio

07/09/2018, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2018, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 14:22