Execução Fiscal 5036840-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 371.249,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEOPLE ORIENTED CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB/RJ 135639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095332620254020000/TRF2

04/05/2026, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/03/2026, 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 08:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2026, 08:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51127649220254025101/RJ

25/03/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125324920254020000/TRF2

02/03/2026, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51127649220254025101/RJ

02/03/2026, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 10:50

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 11:16

Decisão interlocutória

02/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095332620254020000/TRF2

16/12/2025, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Todas as movimentações(112)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095332620254020000/TRF2

04/05/2026, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2026, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/03/2026, 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 08:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 18:01

27/03/2026, 08:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51127649220254025101/RJ

25/03/2026, 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50125324920254020000/TRF2

02/03/2026, 20:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51127649220254025101/RJ

02/03/2026, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 10:50

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 11:16

Decisão interlocutória

02/02/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095332620254020000/TRF2

16/12/2025, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2025, 15:08

Determinada a intimação

04/11/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 87 Número: 51127649220254025101

20/10/2025, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125324920254020000/TRF2

18/09/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/09/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/09/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50125324920254020000/TRF2

04/09/2025, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

03/09/2025, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025, 07:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/08/2025, 02:02

Juntado(a)

25/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/08/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/08/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 15:25

Juntada de Petição - PEOPLE ORIENTED CONSULTORIA LTDA (RJ135639 - BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO / RJ206115 - KARINA SILVA DE OLIVEIRA)

22/08/2025, 15:08

Juntada de Petição

20/08/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

14/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:36

Decisão interlocutória

13/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 16:04

Juntada de Petição

13/08/2025, 15:19

Juntado(a)

13/08/2025, 12:35

Decisão interlocutória

07/08/2025, 00:53

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095332620254020000/TRF2

16/07/2025, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095332620254020000/TRF2

14/07/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/07/2025, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2025, 13:37

Determinada a intimação

02/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

20/06/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036840-12.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PEOPLE ORIENTED CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) DESPACHO/DECISÃO Ré fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou indicar quais são e onde se encontram seus bens passíveis de penhora.

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/02/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2025, 16:50

Determinada a intimação

05/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/01/2025, 01:12

Juntada de Petição - PEOPLE ORIENTED CONSULTORIA LTDA (RJ135639 - BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO / RJ206115 - KARINA SILVA DE OLIVEIRA)

27/01/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/12/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:55

Determinada a intimação

13/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 12:40

Juntada de Petição

16/10/2024, 12:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

08/10/2024, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

04/10/2024, 09:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2024, 16:40

Determinada a citação

01/10/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2024, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 17:00

Determinada a intimação

27/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2024, 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 12:45

Determinada a intimação

25/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2024, 22:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/08/2024, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/07/2024, 11:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:08

Determinada a citação

07/06/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:08