Execução Fiscal 5115406-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 110.929,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C. ANTONIO DE SOUZA TRANSPORTES

CNPJ

Reu

CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DANILO THEML CARAM

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

BRENDA AMORIM ARANTES

OAB/RJ 249864·CPF·Representa: Réu

DIEGO FREITAS MOREIRA DE CASTRO

OAB/RJ 260508·CPF·Representa: Réu

TATIELE BATISTA FONTES E SILVA

OAB/RJ 249054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115406-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: C. ANTONIO DE SOUZA TRANSPORTES ADVOGADO(A): BRENDA AMORIM ARANTES (OAB RJ249864) ADVOGADO(A): DIEGO FREITAS MOREIRA DE CASTRO (OAB RJ260508) ADVOGADO(A): TATIELE BATISTA FONTES E SILVA (OAB RJ249054) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. Mantenha-se suspensa por força de parcelamento, nos termos do art. 151, VI, do CTN

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:14

Juntada de Petição

13/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 16:22

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:25

20/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115406-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: C. ANTONIO DE SOUZA TRANSPORTES ADVOGADO(A): BRENDA AMORIM ARANTES (OAB RJ249864) ADVOGADO(A): DIEGO FREITAS MOREIRA DE CASTRO (OAB RJ260508) ADVOGADO(A): TATIELE BATISTA FONTES E SILVA (OAB RJ249054) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. Mantenha-se suspensa por força de parcelamento, nos termos do art. 151, VI, do CTN

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:14

Decisão interlocutória

17/06/2025, 15:14

Juntada de Petição

13/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2025, 16:25

Determinada a intimação

19/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/02/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/01/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/01/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/01/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/01/2025, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2025, 16:08

Decisão interlocutória

15/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

07/11/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/11/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/11/2024, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 17:45

Determinada a intimação

28/10/2024, 17:45

Juntada de Petição

28/10/2024, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

28/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:00

Juntada de Petição

24/10/2024, 09:46

Expedição de mandado - RJITPSECMA

21/10/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/10/2024, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2024, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024, 15:44

Determinada a intimação

11/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/09/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

26/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/07/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 14:14

Determinada a intimação

09/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2024, 12:55

Determinada a intimação

25/04/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024, 15:36

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:05

Juntada de Petição

07/03/2024, 13:53

Juntada de Petição

27/02/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/01/2024, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

08/01/2024, 12:16

Expedição de mandado - RJITPSECMA

15/12/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:45

Determinada a citação

16/11/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:45