Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
OSNY MENDES BELLO E LESSA
CPF
Autor
FUNDACAO CESGRANRIO
CNPJ
Reu
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO
OAB/RJ 234478·CPF·Representa: Autor
ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO
OAB/RJ 097822·CPF·Representa: Réu
JOSE CARLOS BERNARDES
OAB/RJ 075344·CPF·Representa: Réu
PEDRO JACQUES DE MORAES
CPF·Representa: Réu
ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR
OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
02/08/2025, 15:37
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/08/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
26/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56
03/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56
02/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006505-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSNY MENDES BELLO E LESSA
ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
SENTENÇA
Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 06:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025, 06:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:06
Documentos
SENTENÇA
•01/07/2025, 06:17
SENTENÇA
•17/06/2025, 15:07
22/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56
03/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 56
02/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006505-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSNY MENDES BELLO E LESSA
ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
SENTENÇA
Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 06:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025, 06:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025, 23:59
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025, 11:20
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
20/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 46
18/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006505-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSNY MENDES BELLO E LESSA
ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Custas na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, porém suspendo a execução, diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 15:07
Julgado improcedente o pedido
17/06/2025, 15:07
Conclusos para julgamento
11/06/2025, 18:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025, 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025, 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025, 13:29
Determinada a intimação
13/05/2025, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 18:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/05/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025, 15:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025, 15:06
Decisão interlocutória
25/03/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 18:49
Juntada de Petição
24/03/2025, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/02/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025, 13:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025, 11:44
Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5