Apelação Cível 5001564-38.2022.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 5001564-38.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/07/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

05/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/05/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/05/2023, 12:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDA MARIA FREITAS DE ABREU ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001564-38.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDA MARIA FREITAS DE ABREU ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001564-38.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/04/2023, 00:00

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Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

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