Agravo em Recurso Especial 0012551-62.2008.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0012551-62.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2021, 18:14

Transitado em Julgado em 23/03/2021

23/03/2021, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 864395/2020 - EDcl no AgInt no

01/03/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0864395 - EDcl no AgInt no AREsp 1624166 - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021, 15:50

Embargos de Declaração de JONETE DOS SANTOS PINTO, OLENKA RODRIGUES VALENTE, CRISTINA PEREIRA SOARES, YVONE DA COSTA TEIXEIRA GOMES, MARLY ALVES MACHADO, MARCIA CARVALHO RIBEIRO DE JESUS, ELISABETH LIMA CAVALCANTI, SIMONE ROSELIS DIAS, CRISTINA NAVARRO MOURA, ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTA, EDSON MARCOS ALVES ROZA, ROBERTO PINTO DE MATOS, RITA DE CASSIA DA SILVA COELHO, PAULO ALBERTO GURJAO DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DA SILVA, UBIRATAN FERREIRA DA SILVA SANTOS, ELIANA MARQUES e MARIA HELENA SOARES Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00864395/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624166/RJ

24/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

11/02/2021, 18:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:03

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864395/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1624166/RJ

04/02/2021, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/12/2020, 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 864395/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2009.

16/12/2020, 14:07

Republicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 864395/2020 -

12/11/2020, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020, 18:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2021, 15:50

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Partes do Processo(19)