Apelação Cível 5043516-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF 555.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/07/2023, 04:33

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

19/07/2023, 04:33

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MANUEL MAIROS ALVES

OAB/RJ 054296•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/05/2023, 12:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Documentos

PETIÇÃO

•25/05/2023, 20:10

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

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