Procedimento Comum Cível 0500014-50.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 37.942,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

JOSE LUIZ DOS SANTOS ROSA

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

06/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

05/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/03/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

30/01/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

21/01/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:52

Decisão interlocutória

19/01/2026, 15:52

Todas as movimentações(134)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

06/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

05/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 15:52

04/05/2026, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/03/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

30/01/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

21/01/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:52

Decisão interlocutória

19/01/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:39

Juntada de Petição

27/11/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2025, 13:34

Despacho

23/09/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

29/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109

28/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:08

Despacho

27/08/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/08/2025, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158827920244020000/TRF2

24/07/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

01/07/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

20/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

18/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0500014-50.2017.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o falecimento da parte autora (JOSE LUIZ DOS SANTOS ROSA, CPF: 44133090730), noticiado no evento 91, SUSPENDO o andamento processual, na forma do art. 313, I, do CPC/2015. Considerando-se que o procedimento de habilitação deve ser efetuado na forma da Lei Civil e que na certidão de óbito juntada por cópia no evento 91, OUT3, indica que JOSE LUIZ DOS SANTOS ROSA teria falecido, deixando filhos e bens, dê-se vista ao requerente do evento 91 para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize o pedido de habilitação formulado, devendo vir aos autos o espólio representado por seu inventariante, ou comprove que o processo de inventário já foi concluído.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:21

Decisão interlocutória

17/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:02

Juntada de Petição

30/05/2025, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50158827920244020000/TRF2

29/05/2025, 18:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/05/2025, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/04/2025, 14:47

Despacho

02/04/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158827920244020000/TRF2

25/02/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

12/02/2025, 01:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158827920244020000/TRF2

31/01/2025, 21:42

Juntada de Petição

31/01/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/01/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/01/2025, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/01/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:28

Decisão interlocutória

10/01/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50158827920244020000/TRF2

14/11/2024, 04:28

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/11/2024, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50158827920244020000/TRF2

11/11/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/11/2024, 03:02

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

31/10/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/10/2024, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/10/2024, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:42

Decisão interlocutória

16/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 08:33

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2024, 19:11

Decisão interlocutória

07/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

06/06/2024, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2024, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/05/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:38

Despacho

21/05/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/04/2024, 22:25

Juntada de Petição

12/04/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/04/2024, 12:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

04/04/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE APARECIDA DIAS - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA MARA DIAS SARGENTO DA SILVA - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLENE GENESTRA AMARAL - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ANGELICA DA CRUZ DE JESUS - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIA ROSA DA SILVA - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISETE MOREIRA DA SILVA AUGUSTO - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CINTIA HENRIQUES SEABRA - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO ROBERTO GOMES - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA FRANCISCA DA SILVA - EXCLUÍDA

02/04/2024, 16:26

Despacho

02/04/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/04/2024, 14:58

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:38

Juntado(a)

06/03/2024, 16:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

15/09/2021, 14:32

Baixa de Baixa - Incompetência - (JRJRIO-ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES)

27/03/2017, 12:26

Juntada - (JRJRIO-ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES)

27/03/2017, 12:25

Certidão - (JRJRIO-ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES)

13/03/2017, 16:06

Devolução de Remessa - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)

19/01/2017, 19:07

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPBN-PAULA BUTLER AREAL NOGUEIRA)

19/01/2017, 19:05

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

18/01/2017, 14:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZEJ-GEORGE FERREIRA PIMENTA)

18/01/2017, 14:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRIO-ROSEMBERGUES DA SILVA GOMES)

16/01/2017, 13:58

Remessa Interna - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

13/01/2017, 13:21

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

13/01/2017, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2017, 13:58