Apelação / Remessa Necessária 5059599-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.965,28

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FELLIPE BUA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID KUHN

CPF·Representa: Autor

NATHALIA CAMARA RIBEIRO

OAB/RJ 203554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

07/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

07/05/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/04/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

08/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2026, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2026, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/04/2026, 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade

07/04/2026, 03:12

Juntada de Petição

09/03/2026, 19:56

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Período da sessão: <b>25/03/2026 00:00 a 06/04/2026 18:00</b>

09/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

07/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

07/05/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/04/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2026, 11:33

EXTRATO DE ATA

•07/04/2026, 03:12

13/04/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

08/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2026, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2026, 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/04/2026, 11:33

Sentença confirmada - por unanimidade

07/04/2026, 03:12

Juntada de Petição

09/03/2026, 19:56

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Período da sessão: <b>25/03/2026 00:00 a 06/04/2026 18:00</b>

09/03/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2026

06/03/2026, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2026 00:00 a 06/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 112

06/03/2026, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2026, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

06/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

24/02/2026, 13:38

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:35

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/02/2026, 12:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/02/2026, 10:32