Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001045-45.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Órgão julgador
2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)
Processos relacionados
JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus
TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Partes do Processo
JOANA MARIA DO ROSARIO RAMOS
CPF
940.***.***-72
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Autor
OS MESMOS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
SWANDHER SOUZA SILVA
OAB/ES 013297
·
CPF
095.***.***-80
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·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF
043.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/09/2025, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025, 02:02
Despacho
02/09/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025, 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/08/2025, 15:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025, 15:11
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Todas as movimentações
(63)
Baixa Definitiva
22/09/2025, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025, 02:02
Despacho
02/09/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025, 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/08/2025, 15:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025, 15:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
08/08/2025, 08:22
Transitado em Julgado
08/08/2025, 08:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025, 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025, 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
07/07/2025, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001045-45.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: JOANA MARIA DO ROSARIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SWANDHER SOUZA SILVA (OAB ES013297) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOANA MARIA DO ROSARIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SWANDHER SOUZA SILVA (OAB ES013297) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001045-45.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/06/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025, 19:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 179
17/06/2025, 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
17/06/2025, 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2025, 09:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
05/02/2025, 22:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/11/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024, 08:35
Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024, 08:35
Conclusos para julgamento
03/07/2024, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024, 17:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 12:45
Juntada de Petição
29/04/2024, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024, 15:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/04/2024, 23:59
Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024, 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 13:36
Distribuído por sorteio
26/03/2024, 14:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2025, 15:12
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
02/09/2025, 05:25
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
01/09/2025, 17:36
ACÓRDÃO
•
07/07/2025, 18:15
EXTRATO DE ATA
•
07/07/2025, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•
17/06/2025, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
•
18/11/2024, 17:00
SENTENÇA
•
22/10/2024, 08:35
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2024, 16:01