Apelação Cível 5096500-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIANO ARTUR DA SILVA

CPF 020.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/03/2026, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

30/03/2026, 17:28

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EURIVALDO NEVES BEZERRA

OAB/RJ 096471•Representa: ATIVO

PATRICIA REIS NEVES BEZERRA

OAB/RJ 083102•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/03/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

24/02/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

23/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

20/02/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 11:13

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:13

Intimado em Secretaria

20/02/2026, 11:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 11:50

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:48

EXTRATO DE ATA

•18/12/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:25

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 14:20

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