5041363-09.2020.4.02.5101

7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO

VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02

(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta

pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, outrossim,

intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041363-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15)

RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

APELANTE: ROSANGELA MARIA MEERBURG DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ185070) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente