Apelação / Remessa Necessária 5002746-81.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE LIBERIO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

INGRID GONCALVES SOARES PINTO

OAB/ES 033960·CPF·Representa: Réu

MARCELLA CAROLINE COSTA CORREA

OAB/ES 037694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

23/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

31/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/07/2025, 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2025, 18:26

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

23/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

23/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 14:01

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 18:26

08/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

31/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/07/2025, 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2025, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 16:52

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

18/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89

17/06/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/06/2025, 18:05

Juntado(a)

12/06/2025, 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/06/2025, 16:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/09/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2024, 13:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/08/2024, 18:02