Apelação Cível 5066778-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 051178·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

12/07/2023, 07:30

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/05/2023, 12:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

12/07/2023, 07:30

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 07:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

25/05/2023, 12:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2023, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

26/04/2023, 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 494

26/04/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/10/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/10/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 11:28