Apelação Cível 5056699-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 96.700,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

MARCELO CONDE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE RAAD

OAB/RJ 096934·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

22/08/2025, 02:00

Transitado em Julgado

22/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

23/07/2025, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025, 09:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

22/08/2025, 02:00

Transitado em Julgado

22/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•23/07/2025, 13:29

EXTRATO DE ATA

•23/07/2025, 09:58

30/07/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

23/07/2025, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025, 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025, 09:59

Sentença confirmada - por maioria

23/07/2025, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2025, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 16:52

Juntado(a)

02/07/2025, 16:40

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

18/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151

17/06/2025, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/06/2025, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/06/2025, 17:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/10/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/10/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 09:09