Apelação Cível 5004476-32.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

LUCIA PEREIRA ABREU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 016751·CPF·Representa: Autor

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 017915·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

26/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/07/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2025, 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:57

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

26/08/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

26/08/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 09:02

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 18:27

02/08/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/07/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025, 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2025, 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2025, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2025, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 16:52

Juntado(a)

02/07/2025, 17:44

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

18/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 167

17/06/2025, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/06/2025, 17:01

Juntado(a)

24/02/2025, 12:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/04/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/04/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 18:43