Apelação Cível 5052574-76.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO NEVES MAGDALENO

CPF 743.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/10/2023, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 16:21

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Perguntas Frequentes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/08/2023, 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

26/07/2023, 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023, 17:53

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:05

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