Apelação / Remessa Necessária 5003618-72.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

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Autor

RENILDO ROSA

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

NIVANA SOARES RIQUE

OAB/ES 018360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/03/2026, 22:30

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

02/03/2026, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

19/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/11/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/11/2025, 13:41

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/03/2026, 22:30

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

02/03/2026, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 13:41

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 09:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

19/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/11/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

18/11/2025, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/11/2025, 09:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

27/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

24/10/2025, 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 544

24/10/2025, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2025, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

22/10/2025, 13:15

Juntado(a)

22/10/2025, 13:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

23/09/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

29/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

25/07/2025, 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

24/07/2025, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2025, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 16:52

Juntado(a)

02/07/2025, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

18/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

17/06/2025, 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 300

17/06/2025, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

16/06/2025, 17:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

02/07/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2021, 21:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2021, 17:12

Vista ao MP

29/06/2021, 17:12

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 13:17

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 09:02

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 17:12