Intimação
D- Órgão
- 7ª TURMA ESPECIALIZADA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RITA DE CASSIA PIQUET RAMOS TOSTO
- Advogado
- ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 233397/RJ)
7ª TURMA ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, emconformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos OrdináriaVIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 07 de OUTUBRO de 2026 e dezoito horas do dia 13 de OUTUBRO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de25de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados deque dispõem do prazodeaté 2 (dois)dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusãodeprocesso em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEITRF2Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultadoaosadvogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico,apósa publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, ateordo disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam,outrossim,intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046435-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174)
RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS
APELADO: RITA DE CASSIA PIQUET RAMOS TOSTO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU)
Publique-se e Registre-se.