Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025, 15:18
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025, 17:00
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 09:24
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000343-39.2024.4.02.9388/TRF (ELCO DOS SANTOS)
25/07/2025, 01:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/02/2024, 14:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001029-54.2024.4.02.9445/TRF (ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO)
29/02/2024, 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2024, 13:24
Documentos
SENTENÇA
•25/07/2025, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 17:12
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025, 17:00
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 09:24
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000343-39.2024.4.02.9388/TRF (ELCO DOS SANTOS)
25/07/2025, 01:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/02/2024, 14:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001029-54.2024.4.02.9445/TRF (ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO)
29/02/2024, 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2024, 13:24
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063464 processada no TRF2 com o no. 50003433920244029388/TRF (ELCO DOS SANTOS)
31/01/2024, 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063464 processada no TRF2 com o no. 50010295420244029445/TRF (ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO)
31/01/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510063464
29/01/2024, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/01/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2023, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2023, 10:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510063464
05/12/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
25/09/2023, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/09/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023, 09:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/08/2023, 23:59
Juntada de Petição
18/08/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
21/07/2023, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 05:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/07/2023, 18:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50049227420214025107
19/07/2023, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ELCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004922-74.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ELCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) ADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004922-74.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
14/04/2023, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/12/2022, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022, 20:38
Conclusos para julgamento
21/08/2022, 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022, 16:58
Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2022, 16:58
Conclusos para julgamento
14/03/2022, 16:44
Juntada de certidão
09/03/2022, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2022, 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2022, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2022, 23:59
Determinada a intimação
07/02/2022, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2022, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2021, 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021, 16:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
13/11/2021, 08:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4