Apelação Cível 5005309-69.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO LEAL

CPF 001.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SOARES FONSECA

OAB/RJ 217325•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

10/03/2026, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

10/03/2026, 12:25

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/12/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/12/2025, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/12/2025, 22:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

05/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 11:18

Negado seguimento a Recurso Especial

03/12/2025, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/02/2024, 19:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/12/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 19:49

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 18:21

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 15:11

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