Execução Fiscal 5062548-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 39.973,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

AUDITOR - AUDITORES INDEPENDENTES S/C.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ELOISA CARVALHO PIMENTEL

OAB/RJ 025396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/07/2025, 20:24

Juntada de Petição

25/07/2025, 11:02

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

21/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

18/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

17/07/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:51

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

16/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(126)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/07/2025, 20:24

Juntada de Petição

25/07/2025, 11:02

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025, 17:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 16:49

21/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

21/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

18/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 113

17/07/2025, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:51

Juntada de certidão

17/07/2025, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

16/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

20/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062548-06.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUDITOR - AUDITORES INDEPENDENTES S/C. ADVOGADO(A): ELOISA CARVALHO PIMENTEL (OAB RJ025396) ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA DE EVENTO 97: [...] "Custas devidas pelo(a) Executado(a), conforme valor calculado pela Secretaria deste Juízo através do sistema e-Proc, totalizando R$ 542,28, que ainda será atualizado automaticamente até a data do efetivo pagamento, no momento da emissão da GRU (Guia de Recolhimento de Custas da União). Se ainda não integralmente recolhidas, intime-se o devedor para pagá-las mediante a guia adequada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre tanto cientificando-o ainda que, se representado por Advogado, este poderá acessar o Portal do Advogado no sistema e-Proc, selecionar o menu "Ações/Custas", a seguir selecionar a aba "Nova GRU" e então clicar na aba "Custas integrais" para gerar a GRU, a qual, assim gerada, logo após quitada, terá seu pagamento automaticamente confirmado nestes autos pela integração do sistema e-Proc com o Tesouro Nacional. " [...]

18/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:49

Transitado em Julgado

17/06/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/05/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/05/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/05/2025, 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2025, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2025, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/04/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2025, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/04/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/04/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2025, 12:26

Expedição de ofício

14/04/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/02/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/02/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 15:40

Determinada a intimação

27/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/01/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/01/2025, 15:09

Determinada a intimação

22/01/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2025, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 17:16

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2024, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/04/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2023, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2023, 18:45

Determinada a intimação

20/03/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/02/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/02/2023, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 15:45

Determinada a intimação

31/01/2023, 15:45

Juntada de Petição

27/01/2023, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2023, 13:43

Juntada de Petição

24/01/2023, 21:01

Juntada de Petição

17/01/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/01/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/01/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/01/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/01/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 17:29

Juntada de Petição

13/01/2023, 19:18

Determinada a intimação

13/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 11:42

Juntado(a)

13/01/2023, 11:23

Juntada de Petição

12/01/2023, 20:46

Decisão interlocutória

09/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/11/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/11/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

04/10/2022, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022, 06:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2022, 13:17

Decisão interlocutória

12/08/2022, 14:11

Juntada de Petição

17/06/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 18:32

Determinada a intimação

31/03/2022, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/03/2021, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/03/2021, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

12/02/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2021, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 16:26

Decisão interlocutória

11/02/2021, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 14:02

Juntada de Petição

27/11/2020, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

26/10/2020, 07:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/10/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 17:59

Determinada a citação

15/09/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020, 19:14

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:52

SENTENÇA

•12/05/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 15:05