Apelação / Remessa Necessária 5033856-98.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS REPRI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS REPRI LTDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS REPRI LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI

OAB/ES 012717·CPF·Representa: Autor

SAMIR FURTADO NEMER

OAB/ES 011371·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

16/06/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

16/06/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

07/05/2025, 13:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/04/2025, 12:51

Juntado(a)

15/04/2025, 12:56

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59

31/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025, 18:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

16/06/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

16/06/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 13:58

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 12:51

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2025, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

07/05/2025, 13:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/04/2025, 12:51

Juntado(a)

15/04/2025, 12:56

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59

31/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

28/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 122

28/03/2025, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

28/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

26/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

05/11/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/11/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

30/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

29/10/2024, 13:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/10/2024, 12:59

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Juntado(a)

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025