Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082579-42.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/10/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169040-28.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)

30/09/2025, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169039-43.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO QUINTANILHA GOMES)

30/09/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2025, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048919 processada no TRF2 com o no. 51690394320254029666/TRF (MARCIO QUINTANILHA GOMES)

28/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048919 processada no TRF2 com o no. 51690394320254029666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)

28/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048919 processada no TRF2 com o no. 51690402820254029666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)

28/08/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048919

26/08/2025, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

12/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2025, 00:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048919

07/08/2025, 00:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

20/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082579-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO QUINTANILHA GOMES ADVOGADO(A): DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636) DESPACHO/DECISÃO À vista da petição do evento 59, cadastre-se a RPV e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 dias, no montante apurado pela parte autora no Evento 53.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 17:01

Determinada a intimação

17/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/05/2025, 01:01

Juntada de Petição

22/05/2025, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:44

Determinada a intimação

17/03/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO40

14/03/2025, 09:21

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

14/03/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 13:34

Conhecido o recurso e não provido

04/02/2025, 06:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

06/11/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/10/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2024, 15:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2024, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 12:00

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024, 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 23:30

Alterado o assunto processual

18/03/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 13:54

Determinada a intimação

29/01/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/08/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/08/2023, 11:27

Determinada a citação

17/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 16:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169040-28.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169039-43.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO QUINTANILHA GOMES)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048919 processada no TRF2 com o no. 51690394320254029666/TRF (MARCIO QUINTANILHA GOMES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048919 processada no TRF2 com o no. 51690394320254029666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048919 processada no TRF2 com o no. 51690402820254029666/TRF (DEBORA DIAS SOARES ADBA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048919

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Todas as movimentações(92)