Apelação / Remessa Necessária 0021162-43.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRVAL ELECTRICAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

OAB/RJ 050749·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

OAB/RJ 097024·CPF·Representa: Réu

ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN

OAB/RJ 199787·CPF·Representa: Réu

MARCIA IVY PEREIRA PRATA

OAB/RJ 154097·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

OAB/RJ 050749·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

OAB/RJ 097024·CPF·Representa: Réu

ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN

OAB/RJ 199787·CPF·Representa: Réu

MARCIA IVY PEREIRA PRATA

OAB/RJ 154097·CPF·Representa: Réu

DANIEL AMORIM TEIXEIRA

OAB/RJ 151515·CPF·Representa: Réu

PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES

OAB/RJ 232004·CPF·Representa: Réu

GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS

OAB/RJ 204571·CPF·Representa: Réu

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS

OAB/RJ 140441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

19/04/2022, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

19/04/2022, 12:21

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 14:25

Juntada de Petição

03/03/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/02/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:33

Juntada de Petição

19/08/2021, 17:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

19/04/2022, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

19/04/2022, 12:21

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:33

EXTRATO DE ATA

•12/08/2021, 15:06

24/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 14:25

Juntada de Petição

03/03/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2022, 20:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/02/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:33

Juntada de Petição

19/08/2021, 17:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

12/08/2021, 15:35

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/08/2021, 15:06

Lavrada Certidão

30/07/2021, 12:17

Lavrada Certidão

22/07/2021, 08:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

22/07/2021, 04:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

13/07/2021, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 125

13/07/2021, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2021, 11:53

Juntada de Petição

23/06/2021, 15:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

09/06/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

17/04/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 16:00