Cumprimento de sentença 5080521-32.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

IVAN AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA

OAB/RJ 142421·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO18

26/09/2025, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

26/09/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

04/09/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 21:02

Não conhecido o recurso

02/09/2025, 20:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/09/2025, 11:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'PETIÇÃO'

29/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE

25/08/2025, 12:51

Despacho

22/08/2025, 19:56

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO18

26/09/2025, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

26/09/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 19:56

04/09/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/09/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 21:02

Não conhecido o recurso

02/09/2025, 20:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/09/2025, 11:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'PETIÇÃO'

29/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE

25/08/2025, 12:51

Despacho

22/08/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

13/08/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

20/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080521-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IVAN AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença. Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado no título judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados. Após, voltem conclusos.

18/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

17/06/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 17:17

Determinada a intimação

17/06/2025, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/06/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO18

17/06/2025, 08:00

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/05/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 07:24

Conhecido o recurso e provido

07/05/2025, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

30/04/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:57

Determinada a intimação

26/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2025, 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2025, 16:45

Juntada de Petição

25/03/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/02/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/02/2025, 09:33

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/02/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 20:18

Determinada a intimação

16/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/12/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/12/2024, 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência

16/12/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/12/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/11/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/11/2024, 01:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

11/11/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

23/10/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 9 e 10

20/10/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVAN AUGUSTO DA SILVA <br/> Data: 11/11/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

10/10/2024, 13:12

Não Concedida a tutela provisória

10/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 11:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

09/10/2024, 21:12

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:57

SENTENÇA

•17/02/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:59