Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50509718920244025101/TRF2
24/11/2025, 14:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
29/08/2025, 10:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
29/08/2025, 01:02
Juntada de Petição
25/08/2025, 12:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/08/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025, 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025, 16:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:06
Documentos
SENTENÇA
•17/06/2025, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2025, 11:28
13/08/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2025, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/07/2025, 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025, 16:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/06/2025, 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050971-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA REGINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários de sucumbência nos patamares mínimos, cuja execução fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se. Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 17:25
Julgado improcedente o pedido
17/06/2025, 17:25
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 16:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 11:28
Determinada a intimação
08/05/2025, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/05/2025, 20:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025, 23:50
Determinada a intimação
30/03/2025, 23:50
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025, 23:50
Juntada de Petição
29/03/2025, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/03/2025, 01:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2025, 11:24
Intimado em Secretaria
17/02/2025, 11:23
Intimado em Secretaria
17/02/2025, 11:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 68 e 71
15/02/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
14/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 68 e 71
07/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
07/02/2025, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62
06/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/02/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/02/2025, 01:33
Juntada de Petição
31/01/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025, 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025, 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELIA REGINA DOS SANTOS <br/> Data: 28/03/2025 às 13:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO DR. PAULO MONTE - Rua 24 de maio, nº 332, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE
28/01/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 16:29
Despacho
28/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 16:29
Juntada de Petição
28/01/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025, 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025, 01:42
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 12:57
Determinada a intimação
27/01/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 12:57
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025, 12:53
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 12:52
Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025, 12:36
Juntada de Petição
14/01/2025, 12:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024, 14:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024, 11:00
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/12/2024, 08:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024, 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024, 20:12
Juntada de Petição
04/12/2024, 15:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/12/2024, 01:05
Juntada de Petição
30/11/2024, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41
15/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024, 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024, 00:38
Despacho
05/11/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 11:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
05/11/2024, 03:02
Juntada de Petição
04/11/2024, 16:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/10/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
10/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024, 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 17:33
Determinada a intimação
30/09/2024, 17:33
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024, 16:46
Juntada de Petição
23/09/2024, 18:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/09/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
17/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024, 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 17:51
Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 17:51
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 17:33
Juntada de Petição
07/08/2024, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição