Cumprimento de sentença 5008641-79.2021.4.02.5102 - TRF2

Baixa Definitiva

10/07/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/07/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010807-48.2024.4.02.9445/TRF (ANA LUCIA CAMPOS MURRAY)

28/06/2024, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010808-33.2024.4.02.9445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/06/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/05/2024, 17:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019109 processada no TRF2 com o no. 50108074820244029445/TRF (ANA LUCIA CAMPOS MURRAY)

07/05/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019109 processada no TRF2 com o no. 50108074820244029445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/05/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019109 processada no TRF2 com o no. 50108083320244029445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/05/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510019109

26/04/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/04/2024, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510019109

05/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/03/2024, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 13:23

Determinada a intimação

27/01/2024, 01:45

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:57

Despacho

30/10/2023, 14:03

Juntada de Petição

02/10/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:29

Juntada de Petição

18/09/2023, 14:52

Determinada a intimação

18/09/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/09/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50086417920214025102

31/08/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA CAMPOS MURRAY (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5008641-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA CAMPOS MURRAY (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5008641-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA LUCIA CAMPOS MURRAY (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5008641-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

19/10/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/07/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2022, 17:24

Julgado improcedente o pedido

27/06/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022, 18:21

Despacho

31/01/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 14:33

Juntada de Petição

31/10/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/10/2021, 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/08/2021, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 14:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/08/2021, 14:46

Não Concedida a tutela provisória

09/08/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

05/08/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 15:17

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010807-48.2024.4.02.9445/TRF (ANA LUCIA CAMPOS MURRAY)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5010808-33.2024.4.02.9445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019109 processada no TRF2 com o no. 50108074820244029445/TRF (ANA LUCIA CAMPOS MURRAY)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019109 processada no TRF2 com o no. 50108074820244029445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019109 processada no TRF2 com o no. 50108083320244029445/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510019109

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Todas as movimentações(72)