Embargos à Execução 5036043-45.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 44.586,32
Órgão julgador
-
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Partes do Processo
MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
CNPJ
29.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909
·
CPF
023.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
21/08/2025, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025, 14:10
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036043-45.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:53
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025, 21:42
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
21/08/2025, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025, 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
Documentos
SENTENÇA
•
17/06/2025, 18:53
SENTENÇA
•
07/05/2025, 14:12
09/07/2025, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025, 14:10
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036043-45.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) SENTENÇA CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 18:53
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025, 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025, 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025, 03:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025, 14:12
Julgado improcedente o pedido
07/05/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025, 14:12
Conclusos para julgamento
19/02/2025, 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025, 04:05
Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025, 15:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
21/11/2024, 12:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
20/11/2024, 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024, 04:01
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031523-13.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
05/11/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 11:19
Determinada a intimação
05/11/2024, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 18:54
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031523-13.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 19
04/11/2024, 18:54
Juntada de Petição
04/11/2024, 17:50
Distribuído por dependência - Número: 50315231320224025001/ES
30/10/2024, 18:32
ATO ORDINATÓRIO
•
30/01/2025, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•
05/11/2024, 11:19