Ata de sessão
D- Órgão
- 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
- Classe
- RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, ELICIMO DE FARIA, LUIS HENRIQUE GOMES DE FARIA
- Advogados
- RENATO PARENTE SANTOS (OAB 25815/DF), ALCINA DOS SANTOS ALVES (OAB 139824/RJ)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/05/2026
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5054123-77.2026.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
PRESIDENTE: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRENTE: ELICIMO DE FARIA
ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)
RECORRENTE: LUIS HENRIQUE GOMES DE FARIA
ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
A 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, DE PLANO, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
Votante: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI
Votante: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA