Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155
19/03/2026, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
18/03/2026, 03:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035622620264020000/TRF2
11/03/2026, 18:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 151 Número: 50035622620264020000/TRF2
11/03/2026, 17:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
04/03/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153 - Ciência Tácita
02/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
27/02/2026, 03:13
Juntada de Petição
25/02/2026, 11:53
Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151
24/02/2026, 02:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
23/02/2026, 14:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151
23/02/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/02/2026, 23:20
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
20/02/2026, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2026, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
20/02/2026, 14:46
Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139
19/02/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/02/2026, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/02/2026, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/02/2026, 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
13/02/2026, 11:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139
13/02/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2026, 18:30
Determinada a intimação
12/02/2026, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2026, 18:00
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127
12/02/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/02/2026, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/02/2026, 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
11/02/2026, 13:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127
11/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127
10/02/2026, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
09/02/2026, 19:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
29/01/2026, 03:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
19/01/2026, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:13
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
16/01/2026, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 16:50
Determinada a intimação
07/01/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
19/12/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/12/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/12/2025, 17:51
Determinada a intimação
18/12/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
16/12/2025, 15:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
17/11/2025, 00:26
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
12/11/2025, 12:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/11/2025, 03:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
10/11/2025, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100 - Ciência Tácita
09/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
30/10/2025, 02:07
Determinada a intimação
29/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 11:35
Juntada de Petição
28/10/2025, 19:01
Juntada de peças digitalizadas
22/10/2025, 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de peças digitalizadas - 22/10/2025 16:44:34)
22/10/2025, 16:45
Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025, 16:41
Expedição de mandado
21/08/2025, 20:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025, 01:07
Juntada de Petição
04/08/2025, 12:50
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025, 02:03
Despacho
17/07/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 13:26
Juntada de Petição
08/07/2025, 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/07/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008214-48.2022.4.02.5102/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista reiteradas decisões proferidas pela Turmas Recursais, no sentido de que a construtora, sendo a responsável direta pela obra e, portanto, pelos danos dai advindos, torna-se imprescindível sua participação no polo passivo da presente demanda como litisconsorte passiva necessária.
Assim sendo, DETERMINO a inclusão da construtora no polo passivo, como litisconsorte passiva necessária.
Intime-se a parte ré para que forneça os dados para qualificação da Construtora. Prazo: 10 dias.
Cumprido, providencie a secretaria a retificação do polo passivo.
Em seguida, Cite-se a construtora para apresentar resposta ao pedido formulado, devendo apresentar toda documentação de que disponha para solução da lide. Prazo: 15 dias.
Tudo cumprido, voltem conclusos.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 18:02
Determinada a intimação
17/06/2025, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 17:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
24/04/2025, 23:25
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
24/04/2025, 23:25
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:32
Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025, 03:05
Juntada de Petição
28/01/2025, 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
20/01/2025, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2025, 06:26
Determinada a intimação
08/01/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 10:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024, 01:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
15/08/2024, 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024, 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
31/07/2024, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2024, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2024, 08:09
Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJSGO04S)
30/07/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024, 21:01
Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024, 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/04/2024, 09:17
Juntada de Petição
18/04/2024, 12:20
Conclusos para julgamento
30/10/2023, 12:12
Determinada a intimação
28/10/2023, 00:08
Juntada de Petição
17/10/2023, 09:20
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 17:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023, 01:02
Juntada de Petição
14/08/2023, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2023, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
01/08/2023, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023, 14:48
Determinada a intimação
28/07/2023, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 17:21
Alterado o assunto processual
31/05/2023, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
04/04/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023, 09:52
Despacho
03/04/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 10:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/02/2023, 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
28/12/2022, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022, 01:03
Juntada de Petição
14/12/2022, 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/11/2022, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022, 08:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022, 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 19:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU