Procedimento Comum Cível 5000336-62.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 131.896,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Teresópolis

Partes do Processo

SONIA CRISTINA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239676·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239676·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/03/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

11/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 04/02/2026 13:00. Refer. Evento 92

06/02/2026, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/01/2026, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

21/01/2026, 02:02

Todas as movimentações(108)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 13:16

04/03/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

13/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

11/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 04/02/2026 13:00. Refer. Evento 92

06/02/2026, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/01/2026, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

22/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 89

21/01/2026, 02:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 04/02/2026 13:00

19/01/2026, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:47

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/12/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/12/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/11/2025, 13:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

27/11/2025, 02:05

Decisão interlocutória

26/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/11/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66

25/11/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/11/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 14:45

Decisão interlocutória

19/11/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/09/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

05/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/09/2025, 02:01

Determinada a intimação

03/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 11:33

Juntada de Petição

28/08/2025, 09:37

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 28/08/2025 10:00. Refer. Evento 51

27/08/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 28/08/2025 10:00. Refer. Evento 50

28/07/2025, 12:49

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 28/08/2025 10:00. Refer. Evento 49

28/07/2025, 12:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 28/08/2025 10:00

28/07/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2025, 11:51

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

08/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/07/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

20/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000336-62.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: SONIA CRISTINA ROCHA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) SENTENÇA Isso posto, DETERMINO A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para designar audiência de instrução e julgamento. Providencie a Secretaria a designação de data para audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes. Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma do art. 455 do CPC. Após a produção das provas, as partes terão prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2025, 16:21

Juntada de Petição

29/04/2025, 14:05

Juntada de Petição

29/04/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2024, 11:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 17:36

Decisão interlocutória

23/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição

02/05/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/04/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2024, 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:55

Não Concedida a tutela provisória

28/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 12:20

SENTENÇA

•30/05/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:33