Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005872-51.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.316,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

MARILENE GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIEL DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 103985·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154491-13.2025.4.02.9666/TRF (MARILENE GOMES)

31/08/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039342 processada no TRF2 com o no. 51544911320254029666/TRF (MARILENE GOMES)

19/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039342 processada no TRF2 com o no. 51544911320254029666/TRF (ADRIEL DOS SANTOS SILVA)

19/07/2025, 03:11

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2025, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 13:28

06/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154491-13.2025.4.02.9666/TRF (MARILENE GOMES)

31/08/2025, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/07/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039342 processada no TRF2 com o no. 51544911320254029666/TRF (MARILENE GOMES)

19/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039342 processada no TRF2 com o no. 51544911320254029666/TRF (ADRIEL DOS SANTOS SILVA)

19/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039342

18/07/2025, 16:30

Juntada de Petição

16/07/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

20/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005872-51.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE: MARILENE GOMES ADVOGADO(A): ADRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ103985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/06/2025, 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510039342

17/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/04/2025, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:03

Determinada a intimação

28/03/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

28/03/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/03/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/03/2025, 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 00:30

Juntada de Petição

06/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/02/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/02/2025, 14:03

Homologada a Transação

28/02/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/12/2024, 23:59

Determinada a citação

16/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 11:54

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 14:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2025, 00:30

SENTENÇA

•28/02/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 19:02