Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002314-34.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 487.935,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de São Gonçalo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

DINORAH TINDO ROQUE

CPF

Autor

JOSE ROQUE JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ARAUJO ROQUE

OAB/RJ 164827·CPF·Representa: Autor

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/05/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 20:11

Despacho

09/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 18:43

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

26/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 17:57

Despacho

25/02/2026, 17:57

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/05/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2026, 20:11

Despacho

09/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 17:57

09/04/2026, 18:43

Juntada de Petição

16/03/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

26/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 17:57

Despacho

25/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/02/2026, 17:45

Juntado(a)

25/02/2026, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO04 Número: 50023143420254025117/TRF2

25/02/2026, 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

11/11/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2025, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/10/2025, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/10/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 23:27

Despacho

01/10/2025, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 23:46

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2025, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

20/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

19/08/2025, 02:08

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 18:43

Despacho

18/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 15/08/2025 12:33:38)

15/08/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/07/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

20/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002314-34.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: DINORAH TINDO ROQUE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO ROQUE DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da parte ré (evento 6). Prazo: 15 dias. Após, venham conclusos.

18/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

17/06/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/06/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 12:09

Não Concedida a tutela provisória

05/04/2025, 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2025, 11:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/04/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:46

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 16:03

ACÓRDÃO

•25/02/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 23:27

SENTENÇA

•01/09/2025, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2025, 11:50

COMPROVANTES

•28/03/2025, 16:03