Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041342-24.1997.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041342-24.1997.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 586

25/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584 e 585

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

02/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

01/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

30/09/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028515-77.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ANTONIO DAMIAN GUASTI)

30/09/2025, 02:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028516-62.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO DAMIAN GUASTI)

30/09/2025, 02:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028513-10.2025.4.02.9445/TRF (ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS)

30/09/2025, 02:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028514-92.2025.4.02.9445/TRF (PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS)

30/09/2025, 02:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0041342-24.1997.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DAMIAN GUASTI ADVOGADO(A): ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) ADVOGADO(A): PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) EXEQUENTE: MARCIO DAMIAN GUASTI ADVOGADO(A): ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ079294) ADVOGADO(A): PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB RJ165361) EXEQUENTE: JOSE FRANCA CONTI ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B) EXEQUENTE: ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAPHAEL PAREDES BRUNO (OAB RJ216558) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BRUNO (OAB RJ040322) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAPHAEL PAREDES BRUNO (OAB RJ216558) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BRUNO (OAB RJ040322) DESPACHO/DECISÃO I - HOMOLOGO, por decisão, a habilitação de ANGELA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS E PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (Evento 507), em sucessão processual de MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. À Secretaria para que proceda à exclusão da sucedida, MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS, e à inclusão de ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS (CPF 444.469.267-72) E PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (CPF 519.852.507-30) no polo ativo. II - Tendo em vista a informação de falecimento do sistema EPROC, intime-se, através do advogado constituído, os possíveis herdeiros do exequente JOSÉ FRANCA CONTI a fim de requererem as suas habilitações no feito, na forma do disposto nos art. 687 e seguintes do CPC, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se ao Presidente do TRF da 2ª Região solicitando o CANCELAMENTO da requisição processada e autuada no Tribunal sob o número 5005648-04.2024.4.02.9388 (Evento 469), nos termos do artigo 14 da Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00038, observado o modelo de ofício do ANEXO I da referida resolução. III - Evento 513: Tendo em vista que os cálculos juntados pela Contadoria Judicial no Evento 495, CALCULO 2, é mera atualização dos cálculos juntados no Evento 495, CALC1, cujo valor a UFF concordou, fixo o montante do débito em R$ 145.521,14. IV - Expeça-se Requisitório em favor dos exequentes JOSE ANTONIO DAMIAN GUASTI e MARCIO DAMIAN GUASTI, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (R$ 145.521,14), na proporção de 50% para cada. V - Expeçam-se Requisitórios em favor de ANGELA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS E PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (R$ 29.246,09), na proporção de 50% para cada. VI - Intimem-se as partes para ciência dos Requisitórios, de acordo com o art. 12 da referida Resolução. VII - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através dos Requisitórios. VIII - Aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. X - Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

18/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(9)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 586

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584 e 585

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 582, 583, 584, 585

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028515-77.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ANTONIO DAMIAN GUASTI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028516-62.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO DAMIAN GUASTI)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028513-10.2025.4.02.9445/TRF (ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028514-92.2025.4.02.9445/TRF (PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS)

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