Procedimento Comum Cível 5002790-63.2024.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002790-63.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

26/06/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

20/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002790-63.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ARTHUR PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Custas processuais pela parte autora, porém suspensa a exigibilidade em face da assistência judiciária em seu favor, que ora defiro, tendo em vista a declaração de insuficiência econômica presente no evento 1, PROC2. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de angularização da relação processual. Transitada esta em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

18/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

17/06/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:24

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2025, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2025, 21:14

Determinada a intimação

01/04/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 13:37

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 08:59

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