Procedimento Comum Cível 5001297-87.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

SOFIA DE ALMEIDA BRITTO AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO DA SILVA

OAB/RJ 258010·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

13/02/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43 - Ciência Tácita

30/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/11/2025, 02:09

Julgado improcedente o pedido

20/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 23:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055987520254020000/TRF2

02/09/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

13/02/2026, 08:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 20:20

30/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/11/2025, 02:09

Julgado improcedente o pedido

20/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 23:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055987520254020000/TRF2

02/09/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/08/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

29/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

28/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/08/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/08/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 19:50

Despacho

26/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 22:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055987520254020000/TRF2

24/07/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001297-87.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SOFIA DE ALMEIDA BRITTO AMORIM ADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351 do CPC), devendo nesta ocasião indicar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão e/ou requerer o julgamento antecipado da lide. Findo o prazo para réplica, venham os autos conclusos para as providências preliminares e saneamento, na forma dos artigos 347 e seguintes. Constatada a desnecessidades de providências preliminares, ou a busca de novas provas venham os autos conclusos (art. 353 e 354ss do CPC).

18/06/2025, 00:00

Despacho

17/06/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2025, 13:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005598-75.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

06/05/2025, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055987520254020000/TRF2

06/05/2025, 18:19

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055987520254020000/TRF2

05/05/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/04/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2025, 17:28

Não Concedida a tutela provisória

25/03/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:29

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:28