Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
03/11/2025, 12:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/10/2025, 03:02
Juntada de Petição
02/10/2025, 11:03
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 10:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
03/09/2025, 18:09
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
25/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
22/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 21:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 21:07
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2025, 10:50
SENTENÇA
•20/08/2025, 21:07
17/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 10:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
03/09/2025, 18:09
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
25/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
22/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 21:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025, 21:07
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 10:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006546-53.2024.4.02.5108/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para contrarrazões no prazo legal, tendo em vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes ao recurso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC1.
1. Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. [...] § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada
27/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
26/06/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 00:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
25/06/2025, 14:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
23/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
18/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006546-53.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: LUANA SANTOS PIRES
ADVOGADO(A): CAINA VIDAL AZEREDO DE SOUZA (OAB RJ237106)
AUTOR: HERLON SANTOS DE ABREU AGUIAR
ADVOGADO(A): CAINA VIDAL AZEREDO DE SOUZA (OAB RJ237106)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas nem honorários. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC. Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º). Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025, 20:22
Julgado improcedente o pedido
17/06/2025, 20:22
Conclusos para julgamento
20/03/2025, 19:17
Juntada de Petição
18/03/2025, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025, 01:05
Juntada de Petição
07/03/2025, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025, 07:05
Despacho
13/02/2025, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 20:42
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/02/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024, 01:06
Juntada de Petição
06/12/2024, 15:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/11/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
13/11/2024, 13:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6