Execução Fiscal 5002178-58.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.013,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

26/08/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002178-58.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência manifestada pelo autor, e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Extinto o processo por desistência

17/06/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:41

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2025, 01:04

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

26/08/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002178-58.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência manifestada pelo autor, e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Extinto o processo por desistência

17/06/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:41

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

19/03/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2025, 23:59

Despacho

07/03/2025, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 14:18

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 14:03

DECISÃO

•28/02/2025, 14:03