Execução Fiscal 5001153-10.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.032,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

26/08/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001153-10.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência manifestada pelo autor, e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Extinto o processo por desistência

17/06/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/05/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

03/05/2025, 02:04

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

26/08/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:14

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001153-10.2025.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência manifestada pelo autor, e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025, 20:39

Extinto o processo por desistência

17/06/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/05/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

03/05/2025, 02:04

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:14

Despacho

09/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2025, 23:59

Despacho

14/02/2025, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:13

DECISÃO

•07/02/2025, 13:58