Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066204-29.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Adicional de Plantão HospitalarContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GRAZIELE MAIA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTIANE RIBEIRO

OAB/MG 113566·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/09/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142881-48.2025.4.02.9666/TRF (GRAZIELE MAIA)

31/07/2025, 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025955 processada no TRF2 com o no. 51428814820254029666/TRF (GRAZIELE MAIA)

24/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025955

23/06/2025, 12:44

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

07/10/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/09/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 22:25

01/09/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/09/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/08/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/08/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142881-48.2025.4.02.9666/TRF (GRAZIELE MAIA)

31/07/2025, 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025955 processada no TRF2 com o no. 51428814820254029666/TRF (GRAZIELE MAIA)

24/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025955

23/06/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/06/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/06/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 08:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066204-29.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY REQUERENTE: GRAZIELE MAIA ADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 22:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 30 - Juntado(a) - 25/04/2025 16:06:31

17/06/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 21:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510025955

17/06/2025, 21:41

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 21:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de peças digitalizadas - 17/06/2025 21:14:30)

17/06/2025, 21:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/06/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/04/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/04/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/04/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2025, 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510025955

25/04/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/02/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 17:41

Determinada a intimação

21/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

20/02/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/12/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/11/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

12/11/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:24

Julgado procedente o pedido

11/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

23/09/2024, 12:01

Juntada de Petição

23/09/2024, 09:37

Juntada de Petição

23/09/2024, 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2024, 20:39

Determinada a citação

21/09/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

20/09/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:41

SENTENÇA

•11/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 20:39