Execução Fiscal 5014255-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.099.842,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATLAM OFF-SHORE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAQUEL FATIMA CHINI DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/RJ 089147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2026, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/03/2026, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 15:30

Determinada a intimação

16/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/06/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014255-68.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ATLAM OFF-SHORE LTDA ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a devedora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pela Fazenda Nacional no Evento 76, notadamente sobre a alegação de que ela efetuou a venda de bem imóvel, em fraude à execução, demonstrando, ao contrário, que reservou bens aptos a garantir a dívida exequenda, apresentando-os neste processo. Após, retornem os autos conclusos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 22:48

Despacho

17/06/2025, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 00:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2025, 00:02

Juntada de Petição

08/05/2025, 08:43

Juntado(a)

04/07/2023, 11:28

Todas as movimentações(89)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2026, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/03/2026, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 15:30

Determinada a intimação

16/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 22:48

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30/08/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/06/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014255-68.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ATLAM OFF-SHORE LTDA ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a devedora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pela Fazenda Nacional no Evento 76, notadamente sobre a alegação de que ela efetuou a venda de bem imóvel, em fraude à execução, demonstrando, ao contrário, que reservou bens aptos a garantir a dívida exequenda, apresentando-os neste processo. Após, retornem os autos conclusos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 22:48

Despacho

17/06/2025, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 00:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2025, 00:02

Juntada de Petição

08/05/2025, 08:43

Juntado(a)

04/07/2023, 11:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/11/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/10/2022, 17:11

Decisão interlocutória

03/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2022, 16:22

Despacho

08/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/03/2022, 22:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:22

Decisão interlocutória

24/01/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 16:22

Juntada de Petição

13/12/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/10/2021, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2021, 14:33

Despacho

13/10/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ATLAM OFF-SHORE LTDA - EXCLUÍDA

11/10/2021, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/10/2021, 01:05

Juntada de Petição

08/10/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/10/2021, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/09/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/09/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2021, 10:00

Decisão interlocutória

07/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 21:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2021, 21:59

Juntada de Petição

23/08/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/08/2021, 15:43

Intimação por Edital

13/08/2021, 12:40

Intimação por Edital

13/08/2021, 12:39

Intimação por Edital

13/08/2021, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2021

13/08/2021, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/08/2021

10/08/2021, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/08/2021, 14:43

Expedição de Edital - citação

04/08/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/07/2021, 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/06/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 15:37

Decisão interlocutória

28/05/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2021, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 18:09

Decisão interlocutória

27/05/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2021, 14:51

Despacho

10/05/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 12:48

Juntada de Petição

28/04/2021, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

19/04/2021, 15:07

Expedição de mandado - RJMACSECMA

16/04/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2021, 16:41

Determinada a citação

09/03/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 11:28

DECISÃO

•04/07/2023, 11:28

DECISÃO

•04/07/2023, 11:28

DECISÃO

•04/07/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 16:41