Procedimento Comum Cível 5005141-36.2020.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005141-36.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/08/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 14:38

Despacho

21/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50051413620204025103

19/07/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005141-36.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

12/04/2022, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/04/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/04/2022, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 12:00

SENTENÇA

•11/03/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO GOMES BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005141-36.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50051413620204025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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