Protesto 5015702-61.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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ProtestoContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProtesto

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Protesto · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA

OAB/SP 127352·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MONICA DOS SANTOS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:53

Determinada a intimação

10/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/06/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROTESTO Nº 5015702-61.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00188638220164025001/ES) RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

18/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 10:25

10/07/2025, 17:53

Determinada a intimação

10/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/06/2025, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROTESTO Nº 5015702-61.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00188638220164025001/ES) RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 7 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

18/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 23:22

Decisão interlocutória

03/06/2025, 23:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

02/06/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 23:22