Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003850-68.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 32.052,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário

Partes do Processo

BENEDITO GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159796-75.2025.4.02.9666/TRF (BENEDITO GOMES)

03/09/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 08:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011929 processada no TRF2 com o no. 51597967520254029666/TRF (BENEDITO GOMES)

31/07/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011929 processada no TRF2 com o no. 51597967520254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

31/07/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011929

25/07/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(68)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159796-75.2025.4.02.9666/TRF (BENEDITO GOMES)

03/09/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 08:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 14:25

01/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 18:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011929 processada no TRF2 com o no. 51597967520254029666/TRF (BENEDITO GOMES)

31/07/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500011929 processada no TRF2 com o no. 51597967520254029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

31/07/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500011929

25/07/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003850-68.2024.4.02.5003/ES RELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA REQUERENTE: BENEDITO GOMES ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500011929

18/06/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 14:16

Determinada a intimação

14/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2025, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

12/05/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

17/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 20:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/03/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:56

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2025, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

20/02/2025, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

30/01/2025, 14:30

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

03/12/2024, 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/12/2024, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/12/2024, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2024, 16:07

Não Concedida a tutela provisória

28/11/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 22:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 14:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

14/10/2024, 20:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)

14/10/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2025, 10:35

SENTENÇA

•14/03/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 19:50